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Tipos de Divórcio

Quer se divorciar, mas não sabe quais a formas que existem, pois bem, existem duas formas para se divorciar, conheça abaixo:

Divórcio Extrajudicial

     O divorcio extrajudicial é uma forma rápida e econômica de um casal se separar por via administrativa, não necessitando entrar por meio judicial, porém há necessidade de um advogado. Além do divórcio é possível fazer a partilha, o inventário e os alimentos que é a pensão alimentícia de um para o outro.

     O divorcio no cartório tem as suas contra indicações, primeiro o casal não pode ter filhos menores ou incapazes (que por enfermidade ou deficiência mental não tem o necessário discernimento para exercer atos da vida civil).

     O casal, não precisa necessariamente contratar dois advogados, um só pode representar ambas as partes. Se não houver acordo entre as partes, o casal só poderá oficializá-lo no fórum e com juiz. Neste caso será divórcio judicial.

     Por fim, o casal não precisa comparecer no cartório para assinar o divorcio, podendo assim, fazer uma procuração, para alguém de sua confiança assinar. A procuração deve ser devidamente registrada em cartório e nela dar poderes especiais, seu advogado não pode ser seu procurador.

Divorcio Judicial

        O divórcio judicial é processado perante a Justiça, junto a uma das Varas de Família, sendo necessária a realização de audiência com as partes, advogados e o juiz.

Algumas vezes, a via judicial é obrigatória. Essa obrigatoriedade surge toda vez que o divórcio envolver menores, incapazes, ou nascituro (criança ainda por nascer).

      O divórcio judicial pode ser tanto consensual quanto litigioso. O consensual ocorre quando há concordância entre as partes. O litigioso, é quando uma das partes não concorda com o divórcio.

     Ao contrário do divórcio extrajudicial (realizado em cartório de notas), no caso do divórcio judicial, será necessário comparecimento nas audiências.

         A primeira é audiência de conciliação, para ver se as partes entram em um acordo.

Se ambos não chegarem em uma acordo, o juiz irá decretar o divorcio, para depois julgar as demais questões.

Viviane Molina

Advogada